1. Apresentação e natureza da fase de testes
1.1. Estes Termos regulam o acesso ao Sapien, plataforma digital voltada ao registro, organização e acompanhamento da evolução da leitura, exclusivamente durante sua fase de testes restritos.
1.2. O Sapien é apresentado, nesta fase, por Joaquim Francisco Morés Menegat, residente em Catanduvas/SC, com identificação completa e canal oficial de atendimento ainda pendentes de definição para o lançamento comercial.
1.3. Para preservar a privacidade do responsável durante o desenvolvimento, os campos [CPF], [ENDEREÇO COMPLETO], [DOMÍNIO OFICIAL] e [E-MAIL DE CONTATO] permanecem substituídos por marcadores nesta minuta.
1.4. A fase de testes não constitui lançamento comercial, oferta pública definitiva nem promessa de disponibilidade permanente da Plataforma.
2. Aceitação
2.1. Ao acessar o ambiente de testes, o testador declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade aplicável à mesma fase.
2.2. O testador que não concordar deverá deixar de utilizar o ambiente e solicitar a exclusão da conta e dos dados associados.
2.3. O aceite poderá ser registrado por meio de checkbox, data, horário, identificação da versão e informações técnicas estritamente necessárias à comprovação e segurança.
3. Elegibilidade e idade
3.1. A criação direta de conta será permitida apenas a pessoas com 18 anos ou mais.
3.2. Menores de idade somente poderão utilizar o ambiente sob conta criada, autorizada e supervisionada por responsável legal maior de 18 anos.
3.3. O responsável legal assume a responsabilidade pelo uso da conta, pelos dados inseridos e pelo cumprimento destes Termos.
4. Cadastro, autenticação e segurança da conta
4.1. O cadastro poderá exigir nome, endereço de e-mail e senha. A foto de perfil será opcional.
4.2. Os dados deverão ser verdadeiros, atuais e pertencentes ao próprio usuário ou ao responsável legal autorizado.
4.3. A conta é pessoal. É vedada a venda, cessão ou disponibilização pública das credenciais.
4.4. O usuário deverá manter sua senha em sigilo e comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado.
4.5. O Sapien poderá suspender preventivamente contas quando identificar risco de segurança, comportamento automatizado abusivo ou tentativa de acesso indevido.
5. Funcionalidades em teste
5.1. Conforme a versão disponibilizada, o Sapien poderá permitir o cadastro de livros, autores e gêneros; classificação do estado da leitura; registro de páginas, sessões, tempo, metas, notas, avaliações, citações, trechos e observações; uso de temporizador; e visualização de gráficos e métricas.
5.2. As funcionalidades poderão ser incluídas, alteradas, suspensas ou removidas durante os testes, inclusive sem aviso prévio quando necessário à segurança ou à correção de falhas.
5.3. Dados bibliográficos provenientes de serviços externos, como Google Books ou Open Library, podem conter divergências de edição, capa, ISBN ou número de páginas. O usuário deverá conferir as informações antes de utilizá-las.
6. Métricas e resultados
6.1. Ritmo de leitura, estimativas de conclusão, sequências, gráficos e comparações dependem dos dados fornecidos pelo próprio usuário e possuem caráter informativo.
6.2. O Sapien não garante aumento da velocidade de leitura, formação de hábito, conclusão de livros, melhora acadêmica ou qualquer resultado pessoal específico.
7. Gratuidade e ausência de cobrança durante os testes
7.1. O acesso ao ambiente de testes será gratuito e restrito.
7.2. Não serão realizadas cobranças reais, renovações automáticas, emissão de boletos, transações Pix ou processamento de cartões nesta fase.
7.3. Caso a integração com o Asaas seja testada, deverá ser utilizado exclusivamente o ambiente de sandbox e dados fictícios ou próprios fornecidos para teste, nunca dados financeiros reais de terceiros.
7.4. As condições comerciais anteriormente planejadas, inclusive preço mensal de R$ 19,90, somente terão validade após publicação de nova versão dos Termos e disponibilização de fluxo comercial definitivo.
8. Dados de teste, redefinição e backups
8.1. O usuário reconhece que o ambiente poderá sofrer migrações, redefinições de banco, restaurações de backup e correções que afetem dados de teste.
8.2. Sempre que possível, o Sapien avisará sobre exclusões programadas; porém, falhas técnicas ou de segurança podem exigir medidas imediatas.
8.3. O usuário não deverá utilizar o ambiente como única forma de guardar anotações importantes. Conteúdos relevantes devem ser mantidos também em local próprio.
8.4. Backups poderão existir para continuidade técnica, mas não constituem garantia individual de recuperação de cada registro.
9. Conteúdo do usuário
9.1. O usuário permanece titular de suas notas, avaliações e demais conteúdos autorais inseridos.
9.2. O usuário concede ao Sapien apenas a licença técnica necessária para armazenar, processar, reproduzir tecnicamente, exibir ao próprio usuário e manter cópias de segurança durante a operação do ambiente.
9.3. É proibido inserir conteúdo ilícito, malicioso, que viole direitos de terceiros ou que contenha dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo.
9.4. Citações e trechos de obras protegidas devem respeitar os limites da legislação autoral. O ambiente não deve ser utilizado para armazenar ou distribuir cópias integrais não autorizadas de livros.
10. Privacidade e ausência de recursos sociais públicos
10.1. Os registros de leitura serão privados por padrão.
10.2. A fase inicial não contará com perfil público, feed aberto, sistema de amizades ou compartilhamento automático entre usuários, salvo se uma funcionalidade específica for posteriormente apresentada com informação prévia.
10.3. Dados agregados ou efetivamente anonimizados poderão ser utilizados para avaliar estabilidade, erros e uso das funcionalidades.
11. Condutas proibidas
11.1. É proibido explorar vulnerabilidades, acessar dados de terceiros, realizar engenharia reversa fora das hipóteses legais, utilizar bots ou scraping abusivo, contornar controles de acesso, inserir código malicioso, sobrecarregar a infraestrutura ou usar a Plataforma para finalidade ilícita.
11.2. A violação poderá resultar em bloqueio ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.
12. Propriedade intelectual
12.1. O código, layout, textos, elementos visuais, organização, gráficos e funcionalidades do Sapien são protegidos pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos de terceiros sobre bibliotecas, marcas, capas e dados bibliográficos.
12.2. O acesso de teste concede licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para avaliar a Plataforma.
12.3. É vedada a reprodução, comercialização ou disponibilização de parte substancial do Sapien sem autorização.
13. Disponibilidade e ausência de SLA
13.1. Por se tratar de ambiente experimental, o Sapien pode apresentar falhas, lentidão, interrupções e incompatibilidades.
13.2. Não é assumida garantia formal de disponibilidade mínima ou acordo de nível de serviço durante os testes.
13.3. A Plataforma será inicialmente direcionada a computadores com versões atuais de Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Safari.
14. Fornecedores tecnológicos
14.1. O ambiente poderá utilizar Vercel para hospedagem e distribuição; Supabase para banco de dados, autenticação e armazenamento; e serviços bibliográficos de terceiros.
14.2. O Asaas poderá ser utilizado somente em sandbox durante os testes da integração financeira.
14.3. Cada fornecedor possui seus próprios termos, políticas e medidas de segurança. O responsável pelo Sapien continua responsável pelas configurações e decisões que estiverem sob seu controle.
15. Segurança e comunicação de falhas
15.1. Serão adotadas medidas razoáveis, como autenticação, controle de acesso, políticas de banco, variáveis de ambiente, proteção de chaves e validação de integrações, conforme a implementação efetiva.
15.2. Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente invulnerável.
15.3. Falhas, acessos indevidos ou comportamentos inesperados deverão ser comunicados pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO], sem exploração adicional da vulnerabilidade.
16. Suspensão, encerramento e exclusão
16.1. O responsável poderá suspender ou encerrar o ambiente de testes, contas específicas ou funcionalidades por razões técnicas, jurídicas, de segurança ou de desenvolvimento.
16.2. O usuário poderá solicitar a exclusão da conta pelo canal de contato.
16.3. Confirmada a solicitação e a identidade do titular, os dados ativos de leitura serão excluídos, ressalvadas cópias residuais temporárias em backups e registros necessários à segurança ou ao exercício regular de direitos.
16.4. A exclusão é potencialmente irreversível e será precedida de aviso claro.
17. Alterações dos Termos
17.1. Esta minuta poderá ser alterada durante os testes para refletir mudanças técnicas, jurídicas ou operacionais.
17.2. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no ambiente.
17.3. Antes do lançamento comercial, será publicada nova versão, com identificação completa do fornecedor, condições financeiras, cancelamento, arrependimento, reembolso e demais regras aplicáveis.
18. Atendimento, legislação e foro
18.1. O canal de atendimento será [E-MAIL DE CONTATO], com prazo estimado de resposta de até 48 horas úteis, sem constituição de SLA.
18.2. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
18.3. Fica indicado o Foro da Comarca de Catanduvas/SC, sem prejuízo do foro assegurado ao consumidor pela legislação aplicável quando houver relação de consumo.